sábado, 1 de junho de 2013

Estado e Governo

De forma geral, podemos afirmar que o Estado é uma criação humana, uma instituição social criada para manter a ordem social e o bem comum. O Estado possui poderes político, administrativo e jurídico sobre um determinado território definido por Lei; Vale Lembrar que um Território não pode ter dois ou mais Estados.

As pessoas que vivem neste Território definido por lei são submetidas ao poder do Estado(população); estas pessoas podem constituir uma nação ( quando possuem elementos culturais em comum, como religião e língua) ou um povo (quando possuem elementos culturais diferentes mas que estão submetidas a um poder central).

O Estado é dotado de soberania, ou seja, ele pode se autodeterminar internamente e externamente. Apesar disto, o Estado está sujeito a Ordem Jurídica vigente, ou seja, ele não pode ir de encontro a Legislação operante.

O governo seria a autoridade governante de uma unidade política, podendo ter seu tamanho variado conforme o tamanho do Estado.

 O Brasil possui como forma de Estado a forma Federativa (estados-membros com autonomia, mas não soberania); como forma de Governo a República (chefe de governo eleito pela sociedade); como sistema de governo o Presidencialismo (o chefe de governo também é chefe de estado).

Vale lembrar que forma de governo diz respeito a forma como o poder é instituído no Estado e como é a relação entre governantes e governados; sistema de governo é a maneira como o poder é dividido e exercido no Estado.


# Chefe de Governo: representa o país no Âmbito interno País; no caso representa o país com relação  aos cidadãos e os governadores dos estados internos.Chefe de Estado: representa o país com relação aos outros países; assim atua no âmbito internacional.Por exemplo na Inglaterra a Rainha é chefe de Estado, e o primeiro ministro é o chefe de governo.

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