Resumo - A Formação Econômica do Brasil

Palavras-chave: Portugal, Colônia, Brasil, Exploração.

1.      INTRODUÇÃO

O Livro Formação Econômica do Brasil, escrito pelo economista Celso Furtado, aborda a formação produtiva do Brasil através de uma metodologia diferenciada, combinando aspectos históricos com análises econômicas. Dividido em 5 partes, que são os 5 ciclos econômicos mais importantes da história do Brasil, o livro é fruto das análises de Furtado sobre a economia Brasileira e sobre sua formação.  Este resumo tem  como objetivo,  sintetizar os aspectos mais importantes da parte I livro, “Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial”.

2.      RESUMO

O Livro inicia sua abordagem citando um grande acontecimento que marcou a Idade Moderna: a expansão comercial europeia através das grandes navegações, que trouxe como consequência a conquista de novas terras. A princípio, as terras americanas não despertaram muito interesse no povo português. A partir de 1530, a ocupação das novas terras passa a ser uma questão não somente econômica, mas também política; a descoberta de ouro nas terras conquistadas pela Espanha leva outros países a ambicionarem as terras americanas, como os povos franceses e ingleses, que não reconheciam o Tratado de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha.

De acordo com o autor, para não perder as novas terras, Portugal foi forçada a, efetivamente, ocupar a colônia. O desejo de encontrar ouro no Brasil também pesou na decisão portuguesa de “investir” no Brasil. Entretanto, Portugal não dispunha de recursos suficientes para defender as novas terras em longo prazo, tendo que encontrar então, outra forma de utilização econômica, que não fosse a busca por metais preciosos. Decidiu-se dar início a exploração agrícola das terras americanas, através do plantio da cana-de-açúcar, ciclo econômico que marcou a história do Brasil e que fez parte da economia europeia.

Os portugueses já tinham iniciado a produção da cana-de-açúcar em larga escala nas Ilhas do Atlântico há alguns anos, desenvolvendo não somente as técnicas de cultivo, mas os equipamentos dos engenhos de açúcar em Portugal. Sem esta experiência anterior, segundo o autor, Portugal provavelmente não teria obtido êxito na produção agrícola no Brasil.

O negócio açucareiro português conta com a participação do capital holandês, que se constitui fator importante para a consolidação e expansão da empresa açucareira no Brasil. Os holandeses, segundo Furtado, eram os únicos a possuírem uma organização comercial para introduzir no mercado um produto relativamente novo, como era o açúcar. Além do apoio financeiro dos holandeses e a experiência portuguesa com o açúcar, era necessária uma grande massa de mão-de-obra barata para tornar viável a produção agrícola no Brasil. Como seria bem mais custoso transportar a mão-de-obra de Portugal, pensou-se então no sistema de escravidão de negros africanos.  Todos estes impasses foram resolvidos a tempo, fazendo com que a empresa agrícola obtivesse êxito, fortalecendo assim, o motivo da presença e do esforço dos portugueses nas terras americanas.

A Espanha, entretanto, continuava empenhada em extrair metais preciosos das terras que lhe cambiam por conta do Tratado de Tordesilhas; por conta da escassez de transporte entre as colônias, os gastos com o frete dos produtos era bastante elevado. Com o tempo, a Espanha entrou em uma situação econômica desfavorável, provocando um déficit na balança comercial. O declínio da Espanha atingiu também as suas colônias, visto que a única produção implantada nas terras americanas foi a mineração. De acordo com Furtado, a Espanha tinha grandes chances de obter sucesso nas novas terras se tivesse decidido pela economia baseada em produtos tropicais, como o próprio açúcar. Porém, a própria decadência da Espanha tornou esta possibilidade inviável, facilitando assim, o sucesso da colonização agrícola portuguesa, por falta de concorrência.

O sistema econômico baseado na exploração da cana-de-açúcar começou a mudar de quadro quando foi estabelecida a guerra da Holanda contra Portugal, a partir do momento em que ela foi unida á Espanha. De acordo com o autor, os holandeses controlavam praticamente todo o comércio que era realizado através das navegações dos países europeus no início do século XVII. Era quase impossível distribuir um produto como o açúcar pela Europa, sem o auxílio dos holandeses; estes, por sua vez, não iriam renunciar a parte que lhes cambia por auxiliar na expansão da empresa açucareira. Como os holandeses estiveram um bom tempo no Brasil, foram adquiridas por eles várias técnicas para implantar uma empresa agrícola concorrente no Caribe. Com o fim do monopólio, o preço do açúcar no mercado ficou relativamente baixo. A rentabilidade da empresa açucareira portuguesa estava se findando.

A formação das colônias americanas do hemisfério norte começa a representar uma verdadeira concorrência para o Brasil no que diz respeito ao mercado de produtos tropicais.  Esta colonização era baseada na pequena propriedade, que era entregue ao colono em troca de um pagamento feito com o fruto do trabalho do colono. A colonização na América do norte utilizava a mão-de-obra europeia; pessoas que, por possuírem condições precárias de vida, aceitavam trabalhar nas terras americanas por um determinado período em troca de trabalho e um pedaço de terra. Inicialmente, o desenvolvimento da América do Norte ocorreu de forma lenta, por causa da necessidade de encontrar artigos que pudessem ser produzidos em pequenas propriedades, fora o custo com transporte que era bastante elevado. Como era possível produzir nas colônias do norte alguns artigos como o café, algodão e principalmente o fumo, as perspectivas de mercado aumentaram, fazendo aumentar as riquezas provenientes do sucesso do negócio.

Com o crescimento do negócio do fumo, crescem as dificuldades relacionadas com a mão-de-obra europeia. Surge no mercado de produtos tropicais uma disputa entre a produção baseada em mão-de-obra escrava em larga escala e a produção com mão-de-obra europeia, baseada na pequena propriedade. A colonização antilhana começa a mudar de curso, visto que a ideia original era a colonização com base na pequena propriedade, fato que seria impossível caso a produção fosse açucareira. Com a expulsão definitiva dos holandeses no Nordeste Brasileiro, a economia antilhana mudou de rumo, visto que, os holandeses, preferiram colaborar com os colonos das terras da América do norte a ocupar novas terras. Em pouco tempo, tinha-se nas Antilhas uma economia açucareira com grandes proporções, aumentando a população de escravos africanos.

Ao retomar a Independência, Portugal procura aliar-se a uma grande potência que lhe permita viver como metrópole de uma colônia. Seus acordos com a Inglaterra vão mudar não somente a estrutura política e econômica de Portugal, mas também a do Brasil.

A segunda parte do livro aborda um pouco sobre a economia escravagista no mercado de produtos tropicais. Segundo Furtado, a escravidão desde o primeiro momento, foi para os colonos o melhor método para sustentar o trabalho colonial; para substituí-lo, seria necessário reorganizar os colonos em comunidades autossuficientes. Desde o início da colonização, as comunidades europeias já evidenciavam a importância da mão-de-obra nativa na instalação da empresa agrícola, através da captura de escravos indígenas. Os escravos africanos chegaram para expandir o negócio já instalado. A colônia açucareira se desenvolveu rapidamente depois da instalação da empresa, chegando a números extremamente favoráveis no final do século XVI. Porém, de acordo com o autor, a renda era bastante concentrada, chegando aos 90% do total dos lucros da produção do açúcar nas mãos dos donos de engenho e de plantações de cana.

De acordo com Furtado, na etapa inicial, o fundamental eram os equipamentos e a mão-de-obra. A inserção do negro africano veio apenas substituir outro com recrutamento mais incerto, o indígena.  Com a expansão da economia açucareira, geraram-se conflitos provocados pela entrada de animais em plantações, fazendo com que o próprio governo português proibisse a criação de gado no litoral, dando início ao surgimento de uma economia dependente na região nordestina.  As formas que assumem os dois sistemas da economia nordestina - o açucareiro e a pecuária, vão constituir elementos importantes na formação do que no séc. XX viria a ser a economia brasileira. 

A formação da população nordestina e a sua precária economia estão ligadas ao lento processo de decadência da grande empresa açucareira que foi o negócio colonial-agrícola mais rentável de todos os tempos.

3.      CONCLUSÃO

 Celso Furtado ao tentar explicar a história da formação econômica brasileira para os estrangeiros acabou explicando para os próprios brasileiros. Com uma linguagem simples e direta, Furtado consegue explicar  como se deu a formação econômica do Brasil no período colonial, mostrando as relações do Brasil com sua antiga metrópole, Portugal, e explicando também  um pouco da história das colonizações de outras áreas da América, como as regiões colonizadas pela Espanha.

Conhecer a história da produção no Brasil é importante para qualquer brasileiro, tendo em vista que todos devem conhecer as raízes dos problemas socioeconômicos assim como toda a história brasileira para uma melhor compreensão do presente.