Palavras-chave: Portugal, Colônia, Brasil, Exploração.
1. INTRODUÇÃO
O Livro Formação Econômica do Brasil, escrito pelo economista Celso
Furtado, aborda a formação produtiva do Brasil através de uma metodologia
diferenciada, combinando aspectos históricos com análises econômicas. Dividido
em 5 partes, que são os 5 ciclos econômicos mais importantes da história do
Brasil, o livro é fruto das análises de Furtado sobre a economia Brasileira e
sobre sua formação. Este resumo tem como objetivo, sintetizar os aspectos mais importantes da
parte I livro, “Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial”.
2.
RESUMO
O Livro inicia sua abordagem citando um grande
acontecimento que marcou a Idade Moderna: a expansão comercial europeia através
das grandes navegações, que trouxe como consequência a conquista de novas
terras. A princípio, as terras americanas não despertaram muito interesse no
povo português. A partir de 1530, a ocupação das novas terras passa a ser uma
questão não somente econômica, mas também política; a descoberta de ouro nas
terras conquistadas pela Espanha leva outros países a ambicionarem as terras americanas,
como os povos franceses e ingleses, que não reconheciam o Tratado de
Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha.
De acordo com o autor, para não perder as novas
terras, Portugal foi forçada a, efetivamente, ocupar a colônia. O desejo de
encontrar ouro no Brasil também pesou na decisão portuguesa de “investir” no
Brasil. Entretanto, Portugal não dispunha de recursos suficientes para defender
as novas terras em longo prazo, tendo que encontrar então, outra forma de
utilização econômica, que não fosse a busca por metais preciosos. Decidiu-se
dar início a exploração agrícola das terras americanas, através do plantio da
cana-de-açúcar, ciclo econômico que marcou a história do Brasil e que fez parte
da economia europeia.
Os portugueses já tinham iniciado a produção da
cana-de-açúcar em larga escala nas Ilhas do Atlântico há alguns anos,
desenvolvendo não somente as técnicas de cultivo, mas os equipamentos dos
engenhos de açúcar em Portugal. Sem esta experiência anterior, segundo o autor,
Portugal provavelmente não teria obtido êxito na produção agrícola no Brasil.
O negócio açucareiro português conta com a
participação do capital holandês, que se constitui fator importante para a
consolidação e expansão da empresa açucareira no Brasil. Os holandeses, segundo
Furtado, eram os únicos a possuírem uma organização comercial para introduzir
no mercado um produto relativamente novo, como era o açúcar. Além do apoio
financeiro dos holandeses e a experiência portuguesa com o açúcar, era
necessária uma grande massa de mão-de-obra barata para tornar viável a produção
agrícola no Brasil. Como seria bem mais custoso transportar a mão-de-obra de
Portugal, pensou-se então no sistema de escravidão de negros africanos. Todos estes impasses foram resolvidos a
tempo, fazendo com que a empresa agrícola obtivesse êxito, fortalecendo assim,
o motivo da presença e do esforço dos portugueses nas terras americanas.
A Espanha, entretanto, continuava empenhada em extrair
metais preciosos das terras que lhe cambiam por conta do Tratado de
Tordesilhas; por conta da escassez de transporte entre as colônias, os gastos
com o frete dos produtos era bastante elevado. Com o tempo, a Espanha entrou em
uma situação econômica desfavorável, provocando um déficit na balança
comercial. O declínio da Espanha atingiu também as suas colônias, visto que a
única produção implantada nas terras americanas foi a mineração. De acordo com
Furtado, a Espanha tinha grandes chances de obter sucesso nas novas terras se
tivesse decidido pela economia baseada em produtos tropicais, como o próprio
açúcar. Porém, a própria decadência da Espanha tornou esta possibilidade
inviável, facilitando assim, o sucesso da colonização agrícola portuguesa, por
falta de concorrência.
O sistema econômico baseado na exploração da
cana-de-açúcar começou a mudar de quadro quando foi estabelecida a guerra da
Holanda contra Portugal, a partir do momento em que ela foi unida á Espanha. De
acordo com o autor, os holandeses controlavam praticamente todo o comércio que
era realizado através das navegações dos países europeus no início do século
XVII. Era quase impossível distribuir um produto como o açúcar pela Europa, sem
o auxílio dos holandeses; estes, por sua vez, não iriam renunciar a parte que
lhes cambia por auxiliar na expansão da empresa açucareira. Como os holandeses
estiveram um bom tempo no Brasil, foram adquiridas por eles várias técnicas
para implantar uma empresa agrícola concorrente no Caribe. Com o fim do
monopólio, o preço do açúcar no mercado ficou relativamente baixo. A
rentabilidade da empresa açucareira portuguesa estava se findando.
A formação das
colônias americanas do hemisfério norte começa a representar uma verdadeira
concorrência para o Brasil no que diz respeito ao mercado de produtos
tropicais. Esta colonização era baseada
na pequena propriedade, que era entregue ao colono em troca de um pagamento
feito com o fruto do trabalho do colono. A colonização na América do norte
utilizava a mão-de-obra europeia; pessoas que, por possuírem condições
precárias de vida, aceitavam trabalhar nas terras americanas por um determinado
período em troca de trabalho e um pedaço de terra. Inicialmente, o
desenvolvimento da América do Norte ocorreu de forma lenta, por causa da
necessidade de encontrar artigos que pudessem ser produzidos em pequenas
propriedades, fora o custo com transporte que era bastante elevado. Como era
possível produzir nas colônias do norte alguns artigos como o café, algodão e
principalmente o fumo, as perspectivas de mercado aumentaram, fazendo aumentar
as riquezas provenientes do sucesso do negócio.
Com o crescimento do negócio do fumo, crescem as dificuldades relacionadas com a mão-de-obra
europeia. Surge no mercado de produtos tropicais uma
disputa entre a produção baseada em mão-de-obra escrava em larga escala e a
produção com mão-de-obra europeia, baseada na pequena propriedade. A
colonização antilhana começa a mudar de curso, visto que a ideia original era a
colonização com base na pequena propriedade, fato que seria impossível caso a
produção fosse açucareira. Com a expulsão definitiva dos holandeses no Nordeste
Brasileiro, a economia antilhana mudou de rumo, visto que, os holandeses,
preferiram colaborar com os colonos das terras da América do norte a ocupar
novas terras. Em pouco tempo, tinha-se nas Antilhas uma economia açucareira com
grandes proporções, aumentando a população de escravos africanos.
Ao retomar a
Independência, Portugal procura aliar-se a uma grande potência que lhe permita
viver como metrópole de uma colônia. Seus acordos com a Inglaterra vão mudar
não somente a estrutura política e econômica de Portugal, mas também a do
Brasil.
A segunda parte do livro aborda um pouco sobre a
economia escravagista no mercado de produtos tropicais. Segundo Furtado, a
escravidão desde o primeiro momento, foi para os colonos o melhor método para
sustentar o trabalho colonial; para substituí-lo, seria necessário reorganizar
os colonos em comunidades autossuficientes. Desde o início da colonização, as
comunidades europeias já evidenciavam a importância da mão-de-obra nativa na
instalação da empresa agrícola, através da captura de escravos indígenas. Os
escravos africanos chegaram para expandir o negócio já instalado. A colônia
açucareira se desenvolveu rapidamente depois da instalação da empresa, chegando
a números extremamente favoráveis no final do século XVI. Porém, de acordo com
o autor, a renda era bastante concentrada, chegando aos 90% do total dos lucros
da produção do açúcar nas mãos dos donos de engenho e de plantações de cana.
De acordo com Furtado, na etapa inicial, o fundamental eram os equipamentos e a mão-de-obra. A
inserção do negro africano veio apenas substituir outro com recrutamento mais
incerto, o indígena. Com a expansão da
economia açucareira, geraram-se conflitos provocados pela entrada de animais em
plantações, fazendo com que o próprio governo português proibisse a criação de
gado no litoral, dando início ao surgimento de uma economia dependente na
região nordestina. As formas que assumem
os dois sistemas da economia nordestina - o açucareiro e a pecuária, vão constituir
elementos importantes na formação do que no séc. XX viria a ser a economia
brasileira.
A formação da
população nordestina e a sua precária economia estão ligadas ao lento processo
de decadência da grande empresa açucareira que foi o negócio colonial-agrícola
mais rentável de todos os tempos.
3. CONCLUSÃO
Celso Furtado ao tentar explicar
a história da formação econômica brasileira para os estrangeiros acabou
explicando para os próprios brasileiros. Com uma linguagem simples e direta, Furtado
consegue explicar como se deu a formação
econômica do Brasil no período colonial, mostrando as relações do Brasil com
sua antiga metrópole, Portugal, e explicando também um pouco da história das colonizações de
outras áreas da América, como as regiões colonizadas pela Espanha.
Conhecer a história da produção no Brasil é importante para qualquer
brasileiro, tendo em vista que todos devem conhecer as raízes dos problemas
socioeconômicos assim como toda a história brasileira para uma melhor
compreensão do presente.
